O FREGUÊS DAS FAZENDAS

Tuesday, July 17, 2007

Férias na Charneca

Publicado no jornal " O Almeirinrnse" de 2007/07/15
De férias na Charneca
Este ano de férias na Charneca de Almeirim e como vou tendo noticias, lembrei-me de escrever uns pequenos apontamentos do quotidiano do nosso Concelho.
1.º “Site” oficial da Câmara Municipal (www.cm-almeirim.pt/almeirim).
Numa visita à página da net da nossa Câmara, reparei com duas situações muito curiosas. A primeira está na publicação das actas da Câmara, estão publicadas todas desde 2/11/2005 até 18/9/2006 e depois há um intervalo … até 2 de Janeiro 2007 a 21/5/2007.
As actas de Outubro, Novembro e Dezembro de 2006, não estão assim “misteriosamente” publicadas. Algum vírus concerteza, pois qualquer situação, causada por algum vereador se ter demitido dos pelouros e explicar em acta as suas razões, neste período, será pura coincidência (1).
A segunda situação diz respeito à reconstrução da E.M. n.º 578 (Estrada das Fazendas) com post de 19/12/2006.
Diz o slogan:
“Modernidade e Competitividade foram conceitos presentes nesta reconstrução”.
Ora tendo em conta, que passados alguns meses, o pavimento já abateu (como aconteceu perto da Escola da Serra nas Fazendas) a ponto de ser necessário, a bonita e exemplar obra, estar já toda remendada e que, estes remendos foram feitos pelos funcionários da Câmara, (não se percebendo porque não se chama à responsabilidade empreiteiros, projectistas e fiscais).
Propõe-se um slogan alternativo e mais simples para futuras obras municipais:
“Bom projecto, boa execução e boa fiscalização, foram conceitos presentes nesta construção”.
E se não for pedir muito, que isso corresponda à verdade.

2.º Do Sr. José, da D.ª Rosa e da D.ª Ética Ausente.
Está a nossa Câmara mergulhada numa guerra de pareceres jurídicos dos mais variados tipos e dos mais variados e ilustres juristas, incluindo ”eventuais pareceres de Tribunais”, segundo relata a imprensa.
Tendo neste caso (parecer de Tribunal) surgido por ter sido pedido pelo Sr. Presidente, sobre uma situação que nunca existiu, uma vez que a matéria se traduzia num “projecto de proposta” do Sr. Vereador Maurício, que este não quis discutir na reunião de Câmara.
Mas o que se discute sobre processo disciplinar à D.ª Rosa, traduz-se grosso modo assim:
O Sr. Vereador Francisco Maurício, sentiu-se ofendido com o modo como a D.ª Rosa a ele se dirigiu, estando no seu direito, pediu para que fosse incluída na ordem de trabalhos da reunião de Câmara, a decisão sobre a abertura de um processo disciplinar à funcionária, repare-se que ele pediu justiça, não pediu que fosse castigada, uma vez que a aplicação de eventual penalidade, se houvesse culpa, seria da Câmara e não dele.
Diga-se que a Câmara é o órgão competente em razão de matéria disciplinar dos funcionários e não o Sr. Presidente, uma vez que em “matéria disciplinar rege o Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local (ED), aprovado pelo DL nº 24/84, de 16 de Janeiro, e não a LAL (Lei das Autarquias Locais) que veio estabelecer o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias.
O citado ED prevalece sobre aquela lei por se tratar de um conjunto de disposições específicas em matéria disciplinar” Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte de 13/07/2005.
Mas mesmo que fosse, competência do Presidente e se estivesse presente a D.ª Ética, deveria o responsável máximo, abster-se de privilegiar, sem cabimento uma funcionária, abrindo processo disciplinar e nomeando instrutor isento.
O que foi feito foi muito diferente, deliberadamente não incluiu (quando a isso está obrigado), o assunto na ordem de trabalhos, fazendo com que o procedimento disciplinar prescrevesse, sendo agora ilegal, qualquer procedimento que avalie e julgue a conduta da funcionária.
Ao líder de uma equipa, impõe-se em primeiro lugar ética e justiça nas suas decisões, para motivar e ter o respeito de todos os membros, mesmo quando isso muito lhe custe, a nível pessoal.
Quando se privilegia um, sem razão, humilham-se todos os demais e os interesses particulares de um, não se deviam sobrepor ao interesse público, de todos.
Nota: 1 - Esta situação escapou ao E.M. em www.bloguedealmeirim.net.
Cumprimentos do
Vítor Figueiredo
De férias na Charneca.

Monday, July 02, 2007

Vinho & Zurrapa

Publicado no Jornal "O Almeirinense" de 2007/07/01.

O Vinho
Obviamente a Associação Desp. Rec. e Cultural de Paço Dos Negros.
Bi-Campeão Nacional do INATEL em futebol masculino sénior.
Venceu em Lisboa, no dia 17 de Junho, a equipa do Caniçal (Madeira) através de pontapés deferidos da marca de grande penalidade, após 0-0 no tempo regulamentar.
Num jogo que a nossa equipa acabou por dominar, mas também com alguma sorte (estrelinha dos campeões), não perdeu, durante o tempo regulamentar.
Na hora H, só falharam os insulares e Paço dos Negros consagrou-se Campeão Nacional pela segunda época consecutiva.
Todos de PARABÉNS.
Para comemorar em beleza e receber as faixas de Campeões, um jogo no dia 24 de Junho, com o Fazendense, cuja equipa recebeu no final, também as respectivas faixas de Campeões Distritais de Santarém.
Do Jogo dos Campeões, o empate 2-2 e o já célebre localmente, porquinho no espeto.
Parabéns aos CAMPEÕES.
A Zurrapa
“Outdoor” no Largo de Fazendas.
O Placar gigante, colocado pela Câmara na Praça (Largo) da Capela de S.José em Fazendas.
Aparecem cinco fotos do Pavilhão, da Escola E.B.2-3, daquela Praça, do Campo de Jogos ADF e da Fonte.
Fiquei muito contente em serem apresentadas obras (construção/beneficiação) do mandato em que tive responsabilidades autárquicas, mas, já lá vão seis anos, será que nada de mais recente, possa ser apresentado.
Também curioso será o motivo de tão grande campanha promocional, a meio de um mandato, quando nunca tinha sido preciso, esbanjar o dinheiro dos munícipes em iniciativas deste género.
Quanto ás imagens e legendas:
a) No “Campo de Jogos ADF”, houve receio de o legendar, mas o nome é “Complexo Desportivo José Joaquim Gameiro de Sousa Gomes”, aprovado pelos sócios em Assembleia-geral da Associação Desportiva Fazendense.
b) “ Largo Dr. Torrão Santos”, será que já não se lembram os nossos responsáveis autárquicos, que foram ao local, o ano passado, em 20 de Agosto (1.º Vinho do “Vinho & Zurrapa”), colocar novas placas e que alteraram o nome do local para Largo Guilherme Alves Botas.
c) “ Fonte” – com a legenda “ lugar de descanso a caminho de Paço dos Negros” Porquê o realce ao “caminho de Paço dos Negros”? Haverá muitos caminhantes? Eu por exemplo, faço algumas caminhadas/peregrinações semanais (sobretudo à Sexta à tarde) para Paço e nunca parei na Fonte.
Penso, que também não seria exagerado, a Fonte ter um nome.
Quanto à mensagem:
a) “Qualidade” - Em quê? Foram utilizados os critérios oficiais de medição da qualidade de vida?
b) “Competitividade” - Em Quê? Economicamente, culturalmente, desportivamente?
c) “Identidade” – Qual? Se a que tínhamos, estamos a perder num ritmo assustador.

“ Vila onde dá vontade de viver”, obviamente para quem a tem e se assim não fosse podia alguém perguntar, porque não vêm por exemplo, o Sr. Presidente e os Sr.s Vereadores Municipais para cá viver?
Por último e por já vai longa a “lenga-lenga”.
A estrutura do Placar é de quem?
Da Câmara, que agora o usa? Do Partido Socialista que o usou na última campanha eleitoral autárquica, onde estavam as fotos dos candidatos do PS à Câmara? Ou de uma entidade terceira?
Mesmo neste caso, impunha-se maior transparência, rigor e ética, e não colocar a propaganda da Câmara na mesma estrutura, onde esteve afixada a imagem do candidato PS à Presidência da Câmara, era o mínimo que se podia fazer.
Notas.
1.ª Igual talvez, maior não, o tamanho do meu amor a esta Vila.
2.ª Na “Zurrapa” da última quinzena onde se lê “1995” deve ler-se “2005”.
3.ª Voltarei em Setembro de Deus quiser e o “Almeirinense” também. “Vinhos” hão-de aparecer e “Zurrapas” não faltam, a começar talvez por “chouriçadas e farinheiradas”
Cumprimentos e boas férias.
Vítor Figueiredo
“Post scriptum”- Tendo em atenção que o texto foi elaborado e enviado a 25 de Junho, e porque ainda foi possível deixar esta nota, não podia deixar de a fazer e informar que hoje ( 27 de Junho) no Placar, o nome do “Largo Dr. Torrão Santos”, já está corrigido para “ Largo Guilherme Alves Botas”.