O FREGUÊS DAS FAZENDAS

Thursday, October 18, 2007

ALDESC

A Noticia do jornal " O MIRANTE""
PS diz que Aldesc já não serve interesses do município
A Câmara de Almeirim adiou a deliberação sobre a extinção da empresa municipal de desporto e cultura - Aldesc para uma reunião extraordinária a realizar no dia 22 de Outubro.
Estava prevista uma decisão na sessão camarária de segunda-feira, dia 15, mas perante algumas dúvidas levantadas sobre a situação dos trabalhadores da empresa de desporto e cultura e os moldes de encerramento a proposta da maioria socialista acabou por não ser votada.Na base da ideia de acabar com a empresa municipal está o facto dos vereadores que fazem parte do conselho de administração da Aldesc não poderem tomar deliberações sobre a mesma nas reuniões do executivo, segundo diz a proposta. Situação que poderia ser ultrapassada com a nomeação de uma administração constituída por outras pessoas, que teriam que ser remuneradas, o que iria fazer aumentar as despesas."
Só umas pequenas notas para relembrar.
"PS diz"?-
- O Vereador Mauricio embora "dissidente"´foi eleito pelo PS
- Os deputados PS ainda não se manisfestaram.
- A Comissão Politica Concelhia do PS, não se manifestou.
- O Vereador e vice presidente Pedro Ribeiro defende isto no seu blogue " reflexoesdocidadao.blogspot.com" em Julho de 2006.
"O facto de pertencer a um partido que apoia o Governo, nem sempre é sinónimo de concordar com tudo aquilo que este faz.
Neste caso, tenho uma opinião diferente do Secretário de Estado da Administração Local sobre a questão de os autarcas poderem ou não acumular com as Empresas Municipais.
Esta forma de organização veio dar uma flexibilidade e uma agilidade aos Municípios que de outra forma seria muito difícil. A título de exemplo, sem Empresa Municipal em Almeirim, não seria possível à autarquia ter um quadro de docentes na área da Natação como tem, uma vez que seria obrigada ou a admiti-los todos no quadro, situação impossível financeiramente e que eles, maioritariamente professores, não quereriam, ou então a mudar frequentemente, com todos os inconvenientes para os utentes e consequentemente para a organização, em termos de serviço ao público.
As empresas devem ser encaradas como uma extensão das Câmara e é ai que discordo desta proposta do Governo. Se bem que em casos de grandes autarquias, como Lisboa, Porto, Coimbra, etc., haverá necessidade de ter gestores exclusivos, na esmagadora maioria dos casos podem e devem ser os vereadores das áreas a assumir a gestão dessas empresas.
Concordo no entanto, tal como acontece em Almeirim, que esses Administradores não recebam qualquer tipo de vencimento, seja ordenado, senhas de presença ou outro, deste modo estas organizações não se podem transformar naquilo que aconteceu em alguns municípios, ou seja, formas encapotadas de aumentar os ordenados dos Presidentes de Câmara e vereadores".
O que digo eu:
- O que se passou na Segunda- Feira foi que o Sr. Presidente apressadamente e sem que se saiba o porquê desta pressa, quiz acabar com a ALDESC com uma simples deliberação camarária.
Mais uma vez esqueceu que existem leis e que são para cumprir.
O Sr. Presidente da Assembléia Municipal teve a gentileza de informar acerca dos procedimentos e leis a seguir na extinção das EM´S., no blog "nossomoscapazes.blogspot.com "Afinal não custava nada perguntar e evitavam-se "barbaridades" como por exemplo dizer "que os funcionários da ALDESC teriam de passar por concursos públicos".